Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Dois acusados admitem o 'esquema'

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Judiciário não terá recesso

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

Empresário suspeito de envolvimento na fraude do leite seguirá preso

De acordo com a denúncia, o acusado estaria utilizando ureia e formol para aumento do volume e o prazo de validade do leite, além de servir de mascaramento da adição de água

MercadoLivre tem direito de suspender vendedor

Se a Justiça vem decidindo que o site que promove operações entre compradores e vendedores independentes responde solidariamente por danos causados a consumidores, ele, por sua própria conta e com suas próprias regras, pode punir do vendedor em caso de desrespeito a cláusulas contratuais ? ainda que o vendedor tenha essa atividade como único meio de vida

Recebimento de denúncia não constitui ofensa à imagem

Simples recebimento de uma Ação de Improbidade Administrativa, sem a determinação de qualquer penalidade concreta,não é capaz de causar lesão grave e de difícil reparação para aquele que gerou o instrumento judicial